Sobre Nós

A Assis & TerêncioAdvogados Associados é um escritório formado por profissionais, atualizados e competentes, especializados na advocacia contenciosa estratégica, sobretudo em processos judiciais, administrativos e arbitrais, que também prestam assessoria jurídica e consultiva em todas as áreas do direito.

O escritório representa os interesses de relevantes empresas, de pequeno, médio e grande porte, além associações diversas, entidades de classe e pessoas físicas, têm por compromisso desenvolver trabalhos jurídicos de modo criativo, eficiente e técnico, sempre buscando o melhor para seus clientes.

Levamos em consideração sempre as avaliações corretas e um posicionamento honesto e franco, bem como a adoção de adequadas soluções jurídicas, oferecem aos clientes a tranquilidade necessária para enfrentarem as situações mais críticas surgidas nas relações cotidianas.

O nosso GRANDE DIFERENCIAL encontra-se no relacionamento estreito que mantemos com clientes e parceiros, buscando sempre o pronto atendimento das solicitações, bem como cultivando postura ativa no contato advogado-cliente, de modo que a nossa presença seja uma constante no cotidiano daqueles que usufruem dos serviços que prestamos.

Somos formados por uma equipe especializada que esta sempre em busca por excelência


 

Conheça nossas especialidades

Advocacia para Pessoas Físicas


  • Direito Administrativo

  • Direito do Consumidor

  • Direito Público

  • Direito Contratual

  • Direito Digital

  • Direito da Saúde

  • Direito das Famílias

  • Direito Sucessório

Advocacia para Pessoas Jurídicas


  • Direito ambiental
  • Direito econômico
  • Direito empresarial
  • Direito Contratual
  • Direito Digital
  • Direito das Parcerias e Convênios
  • Direito Hospitalar
  • Direito Médico
  • e outros…

Serviços

DIREITO EMPRESARIAL

O sucesso de um negócio passa pela boa orientação jurídica recebida pelo empreendedor. Saber escolher a melhor estratégia, adotar a melhor cláusula contratual, assim como pensar o negócio com foco a evitar o risco jurídico são medidas que devem ser adotadas para quem almeja prosperar.

A avaliação dos conflitos e precificação do risco é extremamente relevante para a correta avaliação das empresas seja para não superavaliar o risco de um litígio, assim como para não subestimar uma contingência que poderia comprometer o futuro do negócio.

Para que esses resultados positivos aconteçam é imprescindível a assessoria empresarial.

O exercício da Advocacia em Direito Empresarial é realizada pelo escritório através de serviços de consultoria e assessoria jurídica empresarial, sejam eles praticados no âmbito administrativo em órgãos da administração pública direta e indireta, cartórios e outros, como também perante o Poder Judiciário.

Além disso, implementamos um sistema de compliance na empresa, para adequação às leis, eficiência tributária e trabalhista, redução de custos em contratos e de riscos, maior rentabilidade com cobrança de passivos, com reflexos diretos no aumento das margens da empresa.

Os serviços prestados pelo escritório na advocacia empresarial consultiva se voltam para questões relacionadas à constituição, fusão, incorporação e dissolução de sociedades empresárias, elaboração de contratos sociais, estatutos e outros documentos correlatos, intermediação de negociações empresariais e cobranças extrajudiciais de dívidas.

Por outro lado, na esfera judicial, a Assis & Terêncio Advogados atua em execuções de títulos de crédito (cheques, letras de câmbio, notas promissórias e duplicatas), conforme as regras de cada legislação pertinente como a Lei nº 7.357/85, lei nº 5.474/68, etc) por meio de ações de execução de títulos extrajudiciais, ações monitórias, ações de locupletamento indevido, ações de cobrança, ações de dissolução parcial de sociedades empresárias, impetração de mandados de segurança, liminares e outras medidas ligadas à advocacia em direito empresarial.  
 
Consultoria

  • Constituição, fusão, incorporação e dissolução de sociedades empresárias;
  • Análise e elaboração de contratos sociais, estatutos, termos de acordo e outros documentos relativos ao Direito Empresarial;
  • Participação em Assembléias Gerais de Cotistas e de Acionistas;
  • Assessoria jurídica especializada na aquisições e transferências de ações e quotas societárias;
  • Intermediação de negociações na esfera empresarial;
  • Elaboração de pareceres técnicos em questões de natureza societária.
     
    Contencioso Judicial
  • Ações de cobrança de títulos cambiais;
  • Ações de dissolução total ou parcial de sociedades empresárias;
  • Ações de recuperação judicial, falências e concordatas;
  • Medidas cautelares, mandados de segurança e outras medidas legais em assuntos de natureza empresarial.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS

Uma das alternativas seguras para reverter os problemas econômico-financeiros das empresas é a chamada Recuperação Judicial, por meio da qual é possível a transformação completa do quadro de crise apresentado pelo nosso cliente, trazendo ao empresário uma alternativa honrosa e digna para arcar com o pagamento do passivo acumulado frente a colaboradores, fornecedores, empregados, bancos, dentre outros.

A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/2005) propicia a preservação da atividade empresarial, mantém seus sócios e administradores e, ao mesmo passo, protege diferentes aspectos sociais daí decorrentes, quer pela manutenção de empregos, quer pelo bom ordenamento econômico do mercado com o pagamento da integralidade dos credores, mesmo que em condições parceladas e facilitadas à empresa em recuperação.

O escritório Assis & Terêncio Advogados é especializado no atendimento a empresas que enfrentam graves problemas financeiros, possibilitando as mais variadas soluções voltadas à Gestão Jurídica da Crise dos nossos clientes.

Possuímos ampla experiência em assessorar clientes – devedores, credores, investidores e outros interessados – em todas as questões relativas à falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas.

Nossa experiência inclui:

  • Processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência;
  • Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas;
  • Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores;
  • Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal, coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito;
  • Reestruturação de empresas em crise;
  • Assessoria durante todo o processo de Recuperação Judicial, na defesa dos interesses da empresa recuperanda;
  • Elaboração, propositura e acompanhamento das ações de recuperação Extrajudicial e Judicial;
  • Participação e representação do cliente em Comitês e Assembleia de Credores;
  • Acompanhamento de elaboração, homologação e cumprimento do Plano de recuperação judicial;
  • Assessoria a credores nas Habilitações e impugnações de crédito;
  • Administração Judicial;

Apesar de focar a atuação na defesa de empresas devedoras, os escritório também atua como consultores de inúmeros escritórios de advocacia empresarial, fundos de investimento e empresas de auditoria/consultoria, tendo atuado também, por meio de parcerias, em diversos casos de reorganização societária, compra e venda de ativos ou participação societária de empresas em Recuperação Judicial ou de Massas Falidas e renegociação de passivos.

DIREITO BANCÁRIO

Escritório especializado em Direito Bancário, com dedicação, experiência e expertise em ações contra bancos e assessoria jurídica bancária a empresas e empresários.

Dedicamos nossas atividades para melhorar a performance financeira de empresas endividadas perante bancos e instituições equiparadas.

Nossos advogados do direito bancário tem como objetivo sempre orientar os clientes a seguir nos caminhos corretos entre os meandros jurídicos do Direito Bancário, de forma a atingir os objetivos projetados e almejados com os menores custos possíveis, evitando-se surpresas no transcorrer dos relacionamentos com as Instituições Financeiras e Órgãos de Fomento Mercantil.

Muitos empresários têm dúvidas de como tirar a empresa do vermelho devido ao endividamento bancário.

As dívidas bancárias das empresas devem ser realinhadas para longo prazo para que o desembolso fique dentro da capacidade de pagamento da empresa, e é isso que a Revisão de Contratos Bancários para Empresas propõe aos clientes.

Veja em que podemos ajudar sua empresa:

  • Realização de acordos e negociações mais vantajosas à empresa.
  • Defesas em Execuções Judiciais.
  • Assessoria e Consultoria Financeira aos sócios, para reestruturação da empresa.
  • Revisão de Contratos de Leasing e Capital de Giro.
  • Revisão de Cheque Especial, Cartão de Crédito e Empréstimos através de CDC.
  • Revisão de Dívidas Agrícolas em operações bancárias.
  • Revisão de Financiamento de máquinas, veículos e equipamentos.
  • Operações de arrendamento mercantil.
ADVOCACIA TRABALHISTA EMPRESARIAL

Atuamos na defesa trabalhista de empresas e as necessidades jurídicas de vários tipos.

O escritório presta serviços na área trabalhista preventiva, consultiva e contenciosa, que auxilia a reduzir os riscos inerentes a todo negócio, diminuindo a quantidade de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.

Não é necessário o empregador esperar uma ação trabalhista ser movida contra ele para tomar providências. Para evitar tais situações, a advocacia preventiva pode ser uma alternativa econômica e eficiente, pois evita que muitos eventos se tornem uma ação contra a empresa.

Na área consultiva, a instituição terá um acompanhamento permanente em questões relacionadas a:

– Pareceres, auditoria trabalhista, análise, elaboração e alteração de contratos;
– Orientação e acompanhamento em negociações coletivas.

Já a área contenciosa atua na defesa judicial dos direitos das companhias. Desta forma, são propostas ações judiciais, elaboração de defesas trabalhistas, acompanhamento processual, elaboração de recursos, acordos e rescisão de contrato de trabalho, tanto nos dissídios coletivos e individuais.

Não tem como uma empresa garantir que não haverá ações trabalhistas contra ela, no entanto, ao seguir todas as legislações trabalhistas presentes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), buscar uma orientação jurídica e manter os registros dos funcionários em dia, poderá evitar diversos processos.

A Assis & Terêncio Advogados atua com o objetivo de amenizar os riscos inerentes a empresa, fazendo com que o empresário trabalhe com segurança e se dedique exclusivamente ao desenvolvimento do seu negócio.

Veja em que podemos ajudar sua empresa:

  • A revisão dos contratos trabalhistas em vigor para suprir potenciais problemas;
  • Saber se os procedimentos internos estão sendo executados de maneira correta, tais como controle de ponto, hora extra, horário de almoço e atestados médicos;
  • A análise da estrutura organizacional do ponto de vista de segurança e medicina do trabalho, identificando casos que possam gerar insalubridade e periculosidade;
  • O acompanhamento de convenções coletivas da categoria para garantir a adequação do negócio;
  • A condução das negociações de direito coletivo e sindical;
  • O estudos de riscos preventivos e proativos, mapeando assim a vulnerabilidade da empresa;
  • O planejamento trabalhistas e apoio à gestão de recursos humanos.
DIREITO TRIBUTÁRIO

A Assis & Terêncio Advogados é um escritório especializado em assuntos tributários e fiscais. Nossos advogados são experientes e têm passagem em grandes bancas de escritórios de advocacia tributária do país. Estamos prontos para receber nossos clientes e prestar a melhor assessoria Tributária e Fiscal. 

Empenhamos para entrega de uma Consultoria tributária estratégica em busca de eficiência para o seu negócio, além de atuar nas Defesas administrativas e judiciais no contencioso tributário. Ainda, buscamos diariamente teses para redução da carga tributária e recuperação de créditos das empresas.

Alguns dos serviços em destaque da área de Direito Tributário são:

  • Consultoria em matéria tributária em geral;
  • Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais, em operações de fusões e aquisições, joint ventures e outras formas de associação empresarial, em operações de venda de ativos, estabelecimentos e/ou linhas de negócio, em reorganizações societárias;
  • Consultoria a pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras em relação ao Imposto sobre a Renda, bem como assessoria completa na elaboração e revisão de suas declarações.
  • Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais na área tributária.
  • Desbloqueio/liberações de Inscrições Estaduais;
  • Atuação no contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal referentes aos autos de infração, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
  • Atuação no contencioso tributário judicial em processos questionando exigências de tributos ou visando à recuperação de tributos.
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

Especialidade dedicada a empresários que são alvo de investigações ou acusados de cometerem infrações penais tributárias e crimes Contra a Ordem Tributária.

Ainda assim, com a evolução legislativa e o entendimento jurisprudencial voltado a uma relação de exceção não permitida dentro do direito penal empresarial, a atuação do especialista criminal na atuação junto as empresas ganha relevância, atuando de forma preventiva e contenciosa diante das diversas infrações penais advindas da atuação empresarial. 

Atualmente no Brasil sonegar tributos pode implicar em uma pena de até 5 anos de reclusão. Normalmente, caso o contribuinte não apresente uma declaração que esteja de acordo com o entendimento fazendário, a Receita realiza um “lançamento de ofício”, que acaba gerando, na maioria dos casos, um processo penal.

Estamos vivenciando uma época em que o País anseia por receita – custe o que custar. Um desses custos é justamente a liberdade de seus contribuintes. Poucos profissionais estão habilitados a apresentar uma defesa fiscal realmente efetiva, dada a parca noção dos criminalistas sobre Direito Tributário. Todavia, o nosso escritório reúne as expertises imprescindíveis dos Direitos Tributário e Penal – cuja mescla é substancial para um trabalho com resultados positivos ao cliente.

Nossa experiência inclui:

  • Acompanhamento em Inquéritos Policiais Estaduais e Federais;
  • Acompanhamento de procedimentos no Ministério Público;
  • Defesas em processos penais por inadimplemento de ICMS, IPI, Contribuições Previdenciárias e outros tributos;
  • Defesa em processos penais em sonegação fiscal (crimes fiscais, crimes tributários)
  • Consultoria Jurídica preventiva
DIREITO DE FAMÍLIA

Especialistas em Direito de Família,  lidando com questões sensíveis de forma humanizada, positiva e eficiente. Temos orgulho das batalhas que enfrentamos e das amizades que fizemos pelo caminho. Encaramos o Direito de frente e dele nos valemos para transformar a sociedade e fazer Justiça.

O nossa equipe lida diretamente com o aspecto humano do Direito, com uma tendência natural para esse campo, com bastante sensibilidade a preocupação sincera com o bem estar do próximo, procurando oferecer na prestação de serviços um ambiente confortavel, de modo que todas as decisões sejam tomadas lado a lado com as partes envolvidas.

Entendemos que as questões familiares são problemas sensíveis, e para muitas dessas situações o litígio nem sempre é a resposta mais adequada. É aí que entram os métodos alternativos de resolução de conflitos. Estes, quando viáveis, trazem não só benefícios financeiros evidentes às partes, mas permitem acima de tudo que as relações familiares possam ser de alguma forma preservadas.

Por princípio, não praticamos a advocacia de massa. Acreditamos que boa advocacia de família é conseqüência de boa estratégia, um produto artesanal que respeita a importância do problema que buscamos resolver.

Abaixo relacionamos algumas de nossas Atividades que dizem respeito à atuação no Direito de Família:

  • Adoção;
  • Alienação parental;
  • Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
  • Casamento;
  • Divórcio (consensual ou litigioso);
  • Homoafetividade;
  • Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc);
  • Guarda e visitação;
  • Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc);
  • Pacto Antenupcial;
  • Pedidos de Alvará;
  • Planejamento patrimonial e sucessório;
  • Partilha de Bens (formalização, anulação, etc);
  • Poder Familiar;
  • Regime de Bens;
  • Registro Civil;
  • Tutela;
  • Interdição (Curatela de incapazes);
  • União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
  • Autorizações para Viagens de Menores;
  • Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo;
DIREITO DAS SUCESSÕES

O falecimento de um ente querido é sempre algo extremamente traumático, mas a vida necessita seguir em frente – e havendo bens, o inventário deve ser realizado. É preciso que o profissional do Direito saiba respeitar a perda e ao mesmo tempo tenha sensibilidade para agir de forma objetiva no interesse de seus clientes. Isso não é uma tarefa fácil.

O conhecimento jurídico desse advogado é indispensável, mas o fator humano não pode ser desconsiderado. Muitas vezes as circunstancias do caso fazem com que esse profissional represente o papel importantíssimo de unificador na dinâmica familiar – elemento crucial não só para o resultado, mas também para a rapidez e o custo da resolução do inventário e consequente partilha dessa herança.

Como seria de se esperar, o momento da divisão é uma fase potencialmente explosiva e que pode gerar sérios desentendimentos pessoais. Para gerenciar interesses conflitantes, tentar viabilizar um acordo quanto à distribuição da herança e, ainda, manter a família unida, o advogado especialista em inventários necessita de muito tato e sensibilidade.

Os atributos de personalidade são, portanto, determinantes – e por isso tenha cuidado: dê preferência a profissionais do Direito que sejam acessíveis, transparentes, possuam poder de comunicação e sejam dispostos a intermediar o diálogo entre os familiares. Isso viabiliza a realização de acordos e evita custos extravagantes.

O escritório está capacitado a prestar toda assessoria voltada à elaboração de contratos específicos da área de Sucessões, tais como testamentos, condução de inventários e partilhas nas esferas judicial e extra judicial.

Desenvolvemos detalhado estudo buscando a melhor adequação na escolha das estruturas necessárias para implantação de um planejamento sucessório eficaz, visando a preservação e salvaguarda do patrimônio familiar perante terceiros e buscando ainda evitar conflitos entre sucessores.

Dentre os principais tópicos enfrentados pelo escritório no dia a dia do direito das sucessões, destacam-se:

  • Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
  • Promoção de Composição entre Herdeiros;
  • Inventário Judicial e Extrajudicial;
  • Arrolamentos e Alvarás;
  • Cessão de Herança;
  • Partilhas;
  • Anulação de Partilha;
  • Testamentos;
  • Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
  • Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc);
    Outros.
DIREITO IMOBILIÁRIO

A advocacia imobiliária engloba uma série de assuntos e pode ajudar o consumidores proprietário de imóveis a resolver uma variedade de problemas relacionados a imóveis.

Aqui lidamos com o assunto diariamente, atualizando-se acerca das boas práticas, decisões e entendimentos jurídicos.

A Assis & Terêncio Advogados tem experiência em diversas questões que envolvem o segmento imobiliário como atraso na entrega de imóvel, desistência de compra de imóvel, cobrança de taxas abusivas como SATI e corretagem, contratos imobiliários, locação, condomínios, usucapião, entre outros.

Gerida e Administrada pelos Advogados Luciana Assis e Wilker Terêncio, o escritório conta com uma equipe de profissionais especialistas em advocacia imobiliária e com experiência para solucionar problemas com imóveis.

Aqui alguns dos serviços que dizem respeito à atuação no Direito Imobiliário:

  • Assessoria na Negociação e Elaboração de Contratos de Promessa de Compra e Venda;
  • Formalização e Implementação de Garantias Reais em Hipoteca;
  • Atuação perante os Órgãos de Registro Imobiliário e Prefeituras para Regularização Imobiliária;
  • Assessoria Preventiva e Contenciosa relacionada a Imóveis;
  • Ações Renovatórias de Locação;
  • Ações de Despejo;
  • Usucapião e Adjudicação Compulsória;
  • Distratos;
  • Rescisão de Contratos Imobiliários por atraso na entrega;
DIREITO DO CONSUMIDOR

Nossa especialidade em direito do consumidor e empresarial tem permitido a satisfação de nossos clientes.

A prática abusiva, cobranças de dívidas, venda casada, formas de publicidade, oferta de produtos e serviços, responsabilidade pelo fornecimento de produtos e serviços, inclusive, de imóveis e financiamentos, são situações que são analisadas pelo escritório para que os direitos do consumidor sejam atendidos, atentos aos deveres e direitos do fornecedor, de forma imparcial e adequada com a legislação em vigor e a jurisprudência atuais (entendimentos solidificados de julgados de Tribunais, alguns, baseados em Súmulas – com efeitos similares aos de lei).

Apesar dos órgãos de proteção do consumidor, tais com o PROCON, na maioria das situações é necessária a atuação de um advogado especializado na área, de modo a defender seus interesses. É muito comum o desconhecimento da população em geral, mesmo nos dias de hoje, de muitos direitos ainda descumpridos pelos fornecedores.

Áreas de atuação no direito do consumidor:

  • Acompanhamento / audiência / defesa;
  • Acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração oriundos do Procon;
  • Assessoria nas relações consumeristas;
  • Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite no Procon;
  • Auditoria / due dilingence em empresas para diminuição de estoque / passivo, decorrentes de ações movidas por consumidores;
DIREITO CONTRATUAL

Diversos são os dilemas na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Um deles, por exemplo, ocorre quando o acordo traz cláusulas prejudiciais a uma das partes, notadas pelos empresários somente no decorrer de uma transação.

Para impedir desgastes como este e garantir a segurança de sua empresa, A Assis & Terêncio Advogados dispõe de uma qualificada equipe. Com um olhar atento às variações dos negócios e suas tendências, os especialistas desta área contam com experiência acadêmica e de mercado.

Conheça outros aspectos do Direito Contratual:

  • Assessoria completa com atuações consultivas e contenciosas para a celebração de acordos seguros.
  • Análise, elaboração, revisão e ajustes de termos nos mais variados acordos e contratos, como na compra e venda de bens e imóveis, hipotecas, penhores e fianças, assim como na distribuição, fornecimento e representação comercial.
  • Destacam-se ainda os contratos válidos para o ambiente digital (internet e e-commerce) e midiático (publicidade, entretenimento e desportivo), entre outros.
  • Consultoria jurídica atuante do estudo legal da viabilidade do negócio à análise de riscos futuros.

NOSSA EQUIPE

WILKER TERÊNCIO
Sócio Nominal

  • Profissional militante na área da advocacia há mais de 08 (oito) anos, com experiência voltada para o Direito Empresarial;
  • Especializações em Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Cível e  Direito Processual Penal Empresarial;
  • Expertise voltada para recuperação judicial de empresas em dificuldades financeiras – Lei de Recuperação e Falências (11.101/2005);
  • Sócio Sênior da Empresa: Assis & Terêncio Advogados Associados, escritório de advocacia, com corpo jurídico, composto por mais de dez profissionais, cujas atuações são voltadas para o Direito Empresarial e correlatos;
  • Sócio Sênior da empresa: Master Administração Judicial, empresa regularmente constituída para assumir a condução de processos de recuperações judiciais e falências – Lei 11.101/2005;

LUCIANA ASSIS
Advogada e Sócia Proprietária

  • Advogada
  • Pós Graduada em Direito Tributário
  • Especialista em Administração e Passivo Tributário, Blindagem Patrimonial e Recuperação Judicial de empresas.
  • Mediadora e Conciliadora formada pelo Conselho Nacional de Justiça
  • Gestora de Conflitos em Geral
  • Sócia Proprietária na Assis & Terêncio Advogados Associados e Master
  • Administração Judicial.